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Comunicado Poluição do Tejo PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por cpada   
Segunda, 05 Fevereiro 2018 14:50

COMUNICADO SOBRE POLUIÇÃO DO TEJO

A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE FINALMENTE RECONHECE QUE HÁ UM PROBLEMA GRAVE DE POLUIÇÃO NO RIO TEJO

Na página da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, autoridade da água no nosso país, surge a seguinte comunicação "Considerando o episódio de poluição no leito do rio Tejo, junto ao açude de Abrantes, ontem tornado público, a Agência Portuguesa do Ambiente reitera que se encontra a acompanhar, de perto, a ocorrência. Foram recolhidas no próprio dia amostras da água e espuma para análise e mantém-se uma monitorização próxima, de 2 em 2 dias, em Perais e Belver. Os resultados da análise, que procurarão identificar os poluentes em causa, serão conhecidos no decorrer da próxima semana."

A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, CPADA, entende que este comunicado da APA peca por tardio, pois há largos meses que a degradação da qualidade da água no troço superior do Tejo é mais do que evidente. Ainda assim, espera que este grave incidente ambiental seja devidamente investigado, levado às últimas consequências com apuramento de responsabilidades e punição dos responsáveis, se for possível identificá-los.

O Estado falhou, mais uma vez, na proteção do ambiente. A CPADA sabe que, pelo menos desde meados de 2017, diversas associações da rede ProTejo, algumas delas membros da CPADA, reuniram-se com o Ministro do Ambiente e com a IGAMAOT, que foram feitas queixas junto de instâncias nacionais e da Comissão Europeia e que há muito têm vindo a denunciar os graves abusos de poluição que têm afetado o troço superior do Tejo no território continental.

A CPADA considera que, face às evidências, impõe-se a tomada de medidas muito concretas com a máxima brevidade e que esse processo deverá ser transparente e acompanhado desde o início pelas organizações da sociedade civil representativas: a)alteração do quadro regulamentar para as descargas em meio hídrico; b) revisão de todas as licenças ambientais das empresas que descarregam no Tejo ao longo de todo o seu curso; c) bem como conceção e implementação de um novo plano de monitorização e controlo da qualidade ecológica e química das massas de água do Tejo e dos seus efluentes. A CPADA considera que se deverá proceder não só à eliminação progressiva das fontes de poluição pontual como as fontes de poluição difusa.

A CPADA considera que a água é um bem ambiental global e que as zonas húmidas, rios e mares são parte fundamental do património natural da humanidade e não o seu esgoto ou destino final de resíduos, competindo ao Estado e aos Governos a sua proteção, com o contributo de todos.

A CPADA declara também a sua solidariedade com o importante trabalho das ONGA da Protejo.

 

José Manuel Caetano

Presidente do Conselho Executivo da CPADA

2 de Fevereiro de 2018