O Governo atribuiu o Estatuto de Utilidade Pública à Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), através do Despacho n.º 6916/2026 publicado no dia 1 de junho de 2026, em Diário da República.
A decisão reconhece formalmente a relevância da atividade desenvolvida pela CPADA na área da proteção ambiental, bem como a sua cooperação regular com entidades públicas como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara Municipal de Lisboa.
O Estatuto de Utilidade Pública é válido por 10 anos e confere maior reconhecimento institucional.
A decisão foi assinada pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieira.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6916-2026-1128419947