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ABERTURA DAS CANDIDATURAS AO ESQUEMA DE FINANCIAMENTO SUBGRANTING DO PROJETO EUROPA NO MUNDO

O Projeto Europa no Mundo abre mais uma vez a linha de financiamento de subgranting dentro do projeto. Uma das principais componentes do projeto é a concessão de financiamentos (subconcessão) a grupos locais, organizações e outros atores da sociedade civil que trabalhem a nível local, com o objetivo de fortalecer as suas capacidades, partilha de conhecimentos e intercâmbio sobre a implementação, monitorização dos ODS e sensibilização para o papel transformador que os ODS podem ter para todos os cidadãos e cidadãs da UE e o seu papel na promoção da Agenda 2030.

No presente convite à apresentação de candidaturas serão concedidas 3 bolsas de um máximo 2000 euros. Ao mesmo tempo decorre outro processo para apresentação de propostas de candidatos provenientes dos 14 países, que consiste em 6 financiamentos de um máximo de 7500 euros. Para mais detalhes, visite www.makeeuropesustainableforall.org. A candidatura pode ser realizada a ambos os concursos a decorrerem (Lote 1 e Lote 2).

O período de candidaturas é até ao dia 15 de Fevereiro de 2019, pelas 00:00 horas. A implementação das atividades inicia-se desde o dia de assinatura dos contratos e têm de estar concluídas até ao dia 31 de Março de 2020. 

Pode fazer a candidatura através do link https://www.surveymonkey.com/r/796V5FL.

Deve fazer o upload dos documentos em formato pdf com o nome seguindo a seguinte estrutura: Lot 1 [País], [Nome da Organização]. 

Download dos documentos através de:

21 Novembro 2018

ENADA 2018 e Entrega de Prémios Nacionais de Ambiente e Carreira

21 Novembro 2018

 Encontro Nacional de Associações de Defesa do Ambiente 2018

Prémio Nacional de Ambiente e Menções Honrosas

Prémio Nacional Carreira

20 Novembro 2017 

 Encontro Nacional de Associações de Defesa do Ambiente 2017

Prémio Ambiente e Menções Honrosas

Prémio Carreira

A CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Ambiente, realizou o 27º Encontro Nacional de Associações de Defesa do Ambiente, que contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, e do Presidente do Conselho Económico e Social, Professor Doutor António Correia de Campos.

 Depois de um ano de 2017 marcado pela calamidade pública com  incêndios rurais e florestais, perda de vidas e bens e ainda, perdas incalculáveis no património natural do nosso país, a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente convidou as ONGA e todos os cidadãos interessados a estarem presentes no 27º ENADA, sob o mote “E agora?”. A escolha deste título não é inocente, pois está na hora de pedir responsabilidades e respostas práticas sólidas e duradouras àqueles a quem, o cidadão atribuiu  pelo voto democrático, o direito de legislar,  o poder de decidir e o dever de  proteger.

 Depois de um ano de 2017 marcado pela calamidade pública com  incêndios rurais e florestais, perda de vidas e bens e ainda, perdas incalculáveis no património natural do nosso país, a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente convidou as ONGA e todos os cidadãos interessados a estarem presentes no 27º ENADA, sob o mote “E agora?”. A escolha deste título não é inocente, pois está na hora de pedir responsabilidades e respostas práticas sólidas e duradouras àqueles a quem, o cidadão atribuiu  pelo voto democrático, o direito de legislar,  o poder de decidir e o dever de  proteger.

Sendo o ENADA, um encontro multitemático, o tema dos fogos, devido aos gravíssimos acidentes ocorridos e à área ardida, que ultrapassou os  500 mil hectares, adquiriu destaque neste encontro. Este ano, no total, ardeu 4,5% do território continental e 5,2% da Rede Nacional de Áreas Protegidas, revelando assim grande vulnerabilidade e exposição ao risco de incêndio destas últimas, algo que deverá ser também acautelado nas medidas futuras de prevenção e combate aos fogos florestais.

As indústrias da celulose e da pasta de papel têm inegavelmente um papel muito relevante na nossa economia. Com exportações da ordem dos 2000 milhões de euros, sustentando um universo de mais de 60 mil trabalhadores, e na mesma ordem de grandeza em empregos diretos na indústria, serviços, florestas e outras atividades complementares e subsidiárias a essas atividades. Segundo a DGT, dados de 2010, cerca de 40% de Portugal Continental é ocupado por Floresta, o que equivale a quase 3 milhões e 500 mil hectares. A Floresta é a classe com maior expressão territorial e ocupa mais um milhão de hectares do que a Agricultura. Desses dados podemos ver que 848 mil hectares estavam ocupados com 24,4% de eucaliptais e 31,2%, 1 083 mil hectares com pinheiro bravo. Os Matos são a ocupação do solo com a terceira maior expressão territorial, ocupando cerca de um milhão e cem mil hectares, o que corresponde a cerca de 12% de Portugal Continental.

A CPADA há muito que tem pugnado pela reforma da floresta portuguesa e pela alteração das políticas de combate e prevenção de incêndios florestais, com encontros, produção de opinião, posições publicadas, participação em reuniões ao nível das tutelas e dos diversos organismos nacionais e ainda exercendo influência junto dos poderes públicos.

Em matéria de florestas, importa perguntar:

Se o que foi feito com o chamado e recente “pacote florestal” foi verdadeiramente uma reforma da floresta portuguesa, de caráter profundo e duradouro, benéfica para o ambiente para a Vida e para o desenvolvimento sustentável do País?

Se essa “Reforma” foi feita com base numa “Estratégia Nacional para as Florestas” produzida com um alcance alargado e efetivo da  realidade, estruturante na sua  visão para o futuro, partilhada e  amplamente discutida por todas as partes interessadas  não se restringindo apenas a  questões de forma e pormenor?  

Se na “municipalização” da gestão florestal, os municípios estão tecnicamente equipados e dotados dos meios humanos, legais e financeiros para conseguirem levar a cabo uma gestão informada  coordenada e eficaz a nível regional, uma vez que muitas das manchas e explorações florestais cobrem frequentemente vários concelhos?

Se a prevenção e o combate aos fogos florestais passarão a ser realizados com conhecimento atualizado, de forma coerente e coordenada, com os meios adequados e suficientes. De modo a dar o salto da economia do fogo para a economia da prevenção, eventualmente menos espetacular mas certamente mais eficaz ,e mais profunda.  Talvez até bastante menos onerosa financeiramente. Mas com toda a certeza com um impacto global  muito mais positivo no que diz respeito às qualidades ambientais que asseguram a sustentabilidade da Vida.

Se os modelos de gestão das áreas protegidas têm assegurado uma melhor proteção desses recursos territoriais e biológicos de alto valor conservacionista, protegidos por legislação nacional e compromissos internacionais?

Prémio Ambiente foi atribuído à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. A ASAE, para além das ações de fiscalização ao nível da restauração, tem também fiscalizado a lei do tabaco no âmbito da qualidade do ar interior, e no ano de 2016 instruiu 956 processos de contra ordenação relativos a entidades como a PSP, GNR, Guarda Fiscal e entidades administrativas dos quais 176 tiveram origem em ações de fiscalização da ASAE. Nas operações em alto mar a ASAE preocupa-se com a qualidade de congelamento e de armazenamento do pescado e tem atuado na apreensão de embarcações que exercem a pesca de tubarões para aproveitamento das barbatanas.  Relativamente a dados da ASAE de doações de bens apreendidos efetuados durante o ano de 2016, 20.961€ em produtos alimentares, 247.667€ de produtos não alimentares, 4.4 toneladas, 72 embalagens e 532 unidades de produtos alimentares, 14.034 peças de vestuário e complementos e outros produtos não alimentares, distribuídos por 18 distritos e 47 concelhos, privilegiando 70 tipos de entidades beneficiárias. É necessário relembrar que no passado estes produtos eram destruídos e a intervenção do inspetor geral permitiu fazer as entregas com qualidade a pessoas com carência. É de realçar o espírito de reutilização de produtos assim como a qualidade do ambiente, a qualidade do ar e a defesa da qualidade de vida.

Ainda no âmbito do Prémio Ambiente, foram atribuídas Menções Honrosas a 4 associações: à Plataforma de ONG Portuguesas sobre a Pesca (PONG-PESCA), à MONTIS – Associação de Conservação da Natureza, à Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) e ao Grupo Flamingo. 

Prémio Carreira foi atribuído a Henrique Schwarz (a título póstumo). Henrique Schwarz da Silva nasceu a 27 de Novembro de 1941, e faleceu em 2017, em Lisboa. O seu interesse principal estava focado na perspetivação ecológica da economia, bem traduzida no título da comunicação que apresentou no volume de homenagem ao Prof. Manuel Gomes Guerreiro: Um dia a economia será a ecologia. Também se dedicou e escreveu sobre a temática do cooperativismo. Foi assessor do Manuel Gomes Guerreiro quando este exerceu o cargo de Secretário de Estado do Ambiente. Professor de Sociologia Rural na Escola Superior de EES da Universidade de Évora e de Economia Ambiental na Universidade Nova de Lisboa e Instituto Superior Técnico, membro do CNADS e administrador da Lisboa E-Nova. Trabalhou no Ministério do Trabalho e Segurança Social. Entre as suas obras destacamos o livro “Perspetivas ecológicas em Economia” de onde se pode transcrever  o seguinte trecho que traduz bem as suas preocupações: “Perante os nossos olhos acumulam–se os indícios de que estamos a aproximarmo-nos rapidamente, se é que já não ultrapassámos, os limites físicos da criação de riqueza, do ponto de vista da economia global do planeta”. 

11 Novembro 2016

Encontro Nacional de ONGA /Associações de Defesa do Ambiente – “As organizações de ambiente no caminho do futuro”

Quarta, 23 Abril 2014 15:35

Prémio Nacional de Ambiente distingue Carla Castelo e Carlos Pimenta

A jornalista da SIC Carla Castelo, recebeu ontem o Prémio Nacional do Ambiente, atribuído pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA).

“Ao contrário dos ativistas do ambiente, o meu trabalho é jornalístico, é de informar. Mas creio que é um trabalho fundamental para sensibilizar as pessoas para esta temática e para a sua ligação à qualidade de vida”, frisou Carla Castelo na Mãe D’Água, Amoreiras, onde se realizou o evento.

Na mesma cerimónia, o ex-governante Carlos Pimenta recebeu do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, Jorge Moreira da Silva, o Prémio Carreira. “Temos uma obrigação moral de cuidar do património que herdámos, que é a nossa terra. Temos uma obrigação para com aqueles que nos vão suceder”, explicou Carlos Pimenta.

Os prémios da CPADA são atribuídos desde 1999 e, este ano, entregaram uma menção honrosa ao projeto Barril e aos fotógrafos Luís Quinta e Ricardo Guerreiro.

O Prémio Nacional de Ambiente tem o nome de Fernando Pereira, um dos mártires da causa ambiental que foi morto a bordo do Rainbow Warrior, o navio do Greenpeace que tentava impedir a realização de testes nucleares no atol de Muroroa, no Pacífico.

Em anos anteriores, o Prémio Nacional de Ambiente foi atribuído à EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres) Diário de Notícias, Arq. Ribeiro Teles, SEPNA – Serviço Especial de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, o jornalista Pedro Almeida Vieira, o advogado José Sá Fernandes, a magistrada e procuradora Helena Cluny, Cine Eco José Maria Saraiva, Sociedade de Advogados Miranda Correia Amendoeira e Associados, João Lourenço, da Escola Secundária de Barcelos, a José Carlos Marques, da Editores Sempre em pé, e ao Programa de Televisão Biosfera.

O prémio destina-se a galardoar a pessoa, instituição ou empresa que no ano, se destacou na sua atividade como “amiga do ambiente”.

Pode ver o destaque na SIC, aqui:

http://videos.sapo.pt/JoB2JbABkczYZhvGIVT9